Improviso não vai resolver os problemas da saúde

As recentes intervenções do governo Dilma Rousseff em relação a saúde mostram mais uma vez que o improviso e o paliativo são as marcas  da administração do PT. Mais que isso. Todas as respostas à sociedade são sempre calculadas de acordo com o alcance político-eleitoral da medida.

Tomamos como exemplo o Programa Mais Médicos. Lançado no início de julho para tentar apaziguar as manifestações de rua que, entre outras pautas, aponta a saúde com um dos principais gargalos do nosso País, o programa não foi pensado como alternativa viável para melhorar o sistema.

Em vez disso, foi concebido como um remendo, uma ação emergencial para responder às críticas que recaiam sobre o setor em um momento que o governo enfrenta uma crise de credibilidade e de popularidade.

Sob efeito do improviso, o programa até agora tem se mostrado um fracasso. A meta de atrair 15.460 médicos ficou longe de ser cumprida, segundo balanço oficial divulgado na semana passada pelo Ministério da Saúde. Na primeira seleção, apenas 10,5% do objetivo foi cumprido. Ou seja, somente 1.618 profissionais chegaram ao fim do processo.

Trocando em miúdos, o governo só conseguiu recrutar um de cada dez médicos que pretendia.

A frustração dos municípios foi equivalente. Das 3.511 cidades que demandaram mais médicos ao Ministério da Saúde, apenas 579 (16,5%) vão receber algum profissional. Justamente as localidades mais carentes não despertaram interesse de um único profissional sequer: 703 não foram selecionados por nenhum candidato, a maioria na Bahia, no Maranhão, no Piauí e no Amazonas.

A adesão de estrangeiros, outra mágica prometida pelo governo, também se mostrou acanhada até o momento. Concluída a primeira etapa do Mais Médicos, virão do exterior 522 profissionais, sendo que 70% deles são realmente "importados" e os demais, brasileiros que se formaram e/ou atuam em outros países.

Longe do improviso, se analisarmos os dados de gestão e de investimento na saúde percebemos que a crise no setor é histórica e não será resolvida com paliativos.

Não faltam médicos em nosso país, atualmente são graduados cerca de 18 mil novos médicos, que resistem à interiorização dadas as condições de trabalho inadequadas. O Brasil tem hoje 1,8 profissional para cada mil habitantes. Os Estados Unidos, por exemplo, tem 2,4 por mil. Ou seja, não estamos tão mal assim. Nosso maior problema é a distribuição desses profissionais: 22 Estados estão bem abaixo da média nacional.

Outro dado importante e fundamental para entendermos a crise na saúde. Em média histórica, nos últimos anos, cerca de 15% dos recursos orçamentários deixam de ser executados no setor. Cada vez mais, o governo federal vem empurrando aos Estados e municípios a responsabilidade dos investimentos. A tabela SUS completamente defasada, obriga os Estados e municípios a assumir a diferença sob pena de deixar os cidadãos sem atendimento.

Sem dúvida, a questão da saúde pública é hoje um tema que merece a atenção de todo o agente público e precisa ser encarada como prioridade, mas com planejamento a médio e longo prazo. Insisto. Medidas paliativas, apenas, não resolvem.

Tomemos São José dos Campos como exemplo. Quando assumi o cargo de prefeito em 1997 o orçamento para a saúde era de R$ 77,4 milhões. Para este ano, o valor a ser destinado para a área é de R$ 478,2 milhões. Os recursos para a saúde aumentaram 517%. No mesmo período, o orçamento municipal cresceu 484%.

Apesar de todos os investimentos e da boa infraestrutura em nossa cidade, a saúde ainda é considerada pela população o setor que mais precisa de atenção. São comuns as reclamações na demora para marcar consultas e realizar cirurgias eletivas.

Não é à toa, que a saúde foi o tema que dominou a campanha eleitoral do ano passado. No entanto, o agente público que acreditar que apenas medidas paliativas ou de improviso vão resolver os problemas está enganado. Assim como em toda a gestão pública, os problemas da saúde não se resolvem com passes de mágica.

Oportunidade para repensar o Brasil

A situação brasileira vem se deteriorando lentamente. A face mais aparente  é a crise político-institucional expressa pelas recentes manifestações. O que começou com um grande protesto contra o aumento das passagens de ônibus em São Paulo ampliou-se com críticas aos gastos com a Copa do Mundo e generalizou-se com protestos contra a política e os políticos.

Mas além dessa crise política há outra crise sorrateira e com desdobramentos sérios também: a crise econômica. O baixo crescimento econômico, a ameaça de descontrole da inflação, a desindustrialização constante e o nosso isolamento dos grandes blocos econômicos do mundo são sinais de que temos sérios problemas.

A situação econômica fica mais preocupante se levarmos em conta que estamos no melhor momento de nossa demografia (o “bônus demográfico).

O governo tenta demonstrar que tem a situação sob controle, mas o fato é que “comemos do almoço e comida que era para o jantar”.  O endividamento das famílias praticamente dobrou nos últimos anos, nossa dívida bruta cresceu 7% nos últimos quatro anos, os investidores têm aumentado sua desconfiança na economia brasileira, entre outras questões.

Essas duas crises, política e econômica, são um sério problema para o futuro próximo do Brasil, mas podem representar também uma janela de oportunidades para que o país comece um novo ciclo de desenvolvimento. Onde há crise, há oportunidade de se discutir coisas até então consideradas certas. Acredito que podemos melhorar em muito o Brasil se aproveitarmos essa oportunidade e desconstruirmos certas crenças que nos travam, como a falso conceito de que existe “almoço grátis”, a sacralização/demonização da política e a subvalorização do papel dos empreendedores.

Os governos ajudam a difundir a ideia de que não é o dinheiro do contribuinte que paga a conta dos “benefícios” que eles trazem à população. Eles fazem crer que trata-se de um recurso mágico, ou seja, que há “almoço grátis”. Devemos acabar com essa praga populista. As escolhas deverão ser feitas com parcimônia e os gastos, com eficiência. O questionamento recente das manifestações sobre os gastos com a Copa do Mundo é um alentador sinal de que a população se interessa cada vez mais pelo uso dos recursos públicos.

O processo eleitoral no Brasil virou uma espécie de vestibular para a escolha do “salvador da pátria”. Endeusa-se um candidato e demoniza-se o adversário. Cria-se um clima de procura de alguém para “arrumar” o País . Até o TSE nos adverte de que temos votado de maneira errada (O voto tem consequência!) e que é preciso encontrar o “candidato certo”. Há algo de mágico em torno nas eleições e isso é prejudicial ao aperfeiçoamento democrático. Por trás dessa magia está o endeusamento (e posterior demonização) do governante e do governo como se necessitássemos de sua tutela. O processo eleitoral deveria ser simplificado (menos tempo de campanha); as eleições deveriam ser todas majoritárias (voto distrital para parlamentares) e os candidatos deveriam propor o que pensam e não o que convém para ganhar as eleições.

Se o eleito fizer o contrário do que propôs, ele deve ser impedido pelos seus eleitores, sem maiores traumas. Para tanto, é preciso simplificar o processo eleitoral. Com isso, as campanhas e as eleições seriam mais baratas e o processo de impedimento seria menos traumático e, consequentemente, haveria mais eficiência e eficácia dos governos e dos parlamentos.

Por fim, gostaria de falar sobre o papel dos empreendedores. O mundo de amanhã será igual ao mundo de hoje até que haja empreendedores. Se não houvesse pessoas dispostas a sair da rotina e empreender haveria uma circularidade da vida. Não estou falando somente da economia, mas da multiplicidade de atividades humanas. É preciso se reconhecer que o ato de empreender, embora tenha uma motivação individual, tem conseqüências públicas na maioria das vezes. É preciso acreditar nas pessoas em todas as suas dimensões sociais. Uma sociedade que valoriza cada um acaba sendo uma sociedade de todos e não vice-versa. Sou otimista com o que vai acontecer com o Brasil. Acredito que as crises pelas quais estamos passando servirão de alavanca para um novo país muito melhor.

Esperança de um Brasil melhor

Li, há alguns anos, um interessante livro de Nassim Taleb chamado “A lógica do Cisne Negro”. O livro trata dos fatos novos e improváveis como o 11 de Setembro. Até a descoberta da Austrália, acreditava-se que somente existiam aves brancas até que os cisnes negros fossem ali descobertos. Lembro-me desse livro vendo o desenrolar das manifestações que se espalham por todo o país como um fenômeno social de tal porte e difícil de ser avaliado. É certo que levará algum tempo para ser compreendido, mas alguns recados já começam a ser identificados.

O recado mais evidente é a insatisfação com o aumento do transporte urbano, a corrupção, a qualidade dos serviços públicos e os gastos com as Copas de futebol. Mas o recado síntese é o profundo descontentamento com a política, com os políticos e com algumas instituições democráticas. Vou me arriscar a tecer alguns comentários ainda no calor dos acontecimentos.

Percebi nas ruas, desde as eleições municipais do ano passado, que há um sentimento de mudança em vez do sentimento de continuidade que antes prevalecia. Até a eclosão das manifestações eu acreditava que esse sentimento latente de mudança iria se refletir nas eleições de 2014, com a troca de governos, mesmo os bem avaliados. A população está cada vez mais exigente e é bom que seja assim.

Mas a extensão e a intensidade das manifestações me fazem ver que esse sentimento de mudança é mais profundo. Quer se mudar a política e os políticos. A partir das minhas observações, adquiridas no exercício de 17 anos de mandato, vejo algumas dessas mudanças exigidas.

Ganha-se as eleições propondo algumas coisas e, na cara de pau, governa-se fazendo outras. Essa prática desmoraliza o processo eleitoral e desacredita o processo democrático. A falta de respeito com o eleitor é flagrante.

A honestidade pessoal e intelectual, vital para a política, está cada vez mais rara. Preocupa-se mais em parecer do que em ser. Há uma ética da boca para fora e uma ética comportamental de que a “política não se faz com romantismo”. Vários colegas que não pensam assim estão deixando a política.

A falta de espírito público tem aumentado. Escolher bem as prioridades, fazer o recurso público render mais, valorizar o cidadão afirmativo, procurar dar o exemplo não têm a prioridade que deveriam ter.

Há, também, uma questão de forma. O atual sistema político eleitoral está se esgotando. E já não se pode somente remendá-lo. A representação política não pode ser como é hoje, em que o candidato vai buscar voto em todo o universo eleitoral. 

É preciso adotar o voto distrital, pois assim, se algum parlamentar trair seus representados, o distrito cassa o seu mandato e não compromete toda a representação. E o que está em xeque hoje é todo o sistema de representação.

Onde está o chefe de Estado para conduzir essa crise em que vivemos? Não estou me referindo a nenhuma pessoa. Estou dizendo que é preciso ter uma figura de chefe de Estado não contaminado pelo dia a dia da política. Já há vozes no Congresso Nacional de que a saída da crise é promover uma constituinte exclusiva para debater esses problemas, pois o Parlamento normalmente eleito não consegue enfrentar essas questões. Serão as manifestações a alavanca necessária para isso? É o que veremos com o desdobrar dos eventos.

Gostaria de terminar dizendo que a forma pode ajudar muito a resgatar a crença na nossa democracia representativa. Mas, qualquer que seja a forma, os indivíduos que personificam essa e qualquer outra forma deveriam ter alguns princípios e valores: seja honesto pessoal e intelectualmente; não roube e nem deixe roubar; seja parcimonioso tanto na campanha como no exercício do mandato. Eleição é um contrato que o eleitor acredita e vota, mas quer receber o que foi prometido.

Pelo entusiasmo patriótico das manifestações há esperança de um Brasil melhor.