domingo, 18 de agosto de 2013

Improviso não vai resolver os problemas da saúde

As recentes intervenções do governo Dilma Rousseff em relação a saúde mostram mais uma vez que o improviso e o paliativo são as marcas  da administração do PT. Mais que isso. Todas as respostas à sociedade são sempre calculadas de acordo com o alcance político-eleitoral da medida.

Tomamos como exemplo o Programa Mais Médicos. Lançado no início de julho para tentar apaziguar as manifestações de rua que, entre outras pautas, aponta a saúde com um dos principais gargalos do nosso País, o programa não foi pensado como alternativa viável para melhorar o sistema.

Em vez disso, foi concebido como um remendo, uma ação emergencial para responder às críticas que recaiam sobre o setor em um momento que o governo enfrenta uma crise de credibilidade e de popularidade.

Sob efeito do improviso, o programa até agora tem se mostrado um fracasso. A meta de atrair 15.460 médicos ficou longe de ser cumprida, segundo balanço oficial divulgado na semana passada pelo Ministério da Saúde. Na primeira seleção, apenas 10,5% do objetivo foi cumprido. Ou seja, somente 1.618 profissionais chegaram ao fim do processo.

Trocando em miúdos, o governo só conseguiu recrutar um de cada dez médicos que pretendia.
A frustração dos municípios foi equivalente. Das 3.511 cidades que demandaram mais médicos ao Ministério da Saúde, apenas 579 (16,5%) vão receber algum profissional. Justamente as localidades mais carentes não despertaram interesse de um único profissional sequer: 703 não foram selecionados por nenhum candidato, a maioria na Bahia, no Maranhão, no Piauí e no Amazonas.

A adesão de estrangeiros, outra mágica prometida pelo governo, também se mostrou acanhada até o momento. Concluída a primeira etapa do Mais Médicos, virão do exterior 522 profissionais, sendo que 70% deles são realmente "importados" e os demais, brasileiros que se formaram e/ou atuam em outros países.

Longe do improviso, se analisarmos os dados de gestão e de investimento na saúde percebemos que a crise no setor é histórica e não será resolvida com paliativos.
Não faltam médicos em nosso país, atualmente são graduados cerca de 18 mil novos médicos, que resistem à interiorização dadas as condições de trabalho inadequadas. O Brasil tem hoje 1,8 profissional para cada mil habitantes. Os Estados Unidos, por exemplo, tem 2,4 por mil. Ou seja, não estamos tão mal assim. Nosso maior problema é a distribuição desses profissionais: 22 Estados estão bem abaixo da média nacional.

Outro dado importante e fundamental para entendermos a crise na saúde. Em média histórica, nos últimos anos, cerca de 15% dos recursos orçamentários deixam de ser executados no setor. Cada vez mais, o governo federal vem empurrando aos Estados e municípios a responsabilidade dos investimentos. A tabela SUS completamente defasada, obriga os Estados e municípios a assumir a diferença sob pena de deixar os cidadãos sem atendimento.
Sem dúvida, a questão da saúde pública é hoje um tema que merece a atenção de todo o agente público e precisa ser encarada como prioridade, mas com planejamento a médio e longo prazo. Insisto. Medidas paliativas, apenas, não resolvem.
Tomemos São José dos Campos como exemplo. Quando assumi o cargo de prefeito em 1997 o orçamento para a saúde era de R$ 77,4 milhões. Para este ano, o valor a ser destinado para a área é de R$ 478,2 milhões. Os recursos para a saúde aumentaram 517%. No mesmo período, o orçamento municipal cresceu 484%.

Apesar de todos os investimentos e da boa infraestrutura em nossa cidade, a saúde ainda é considerada pela população o setor que mais precisa de atenção. São comuns as reclamações na demora para marcar consultas e realizar cirurgias eletivas.

Não é à toa, que a saúde foi o tema que dominou a campanha eleitoral do ano passado. No entanto, o agente público que acreditar que apenas medidas paliativas ou de improviso vão resolver os problemas está enganado. Assim como em toda a gestão pública, os problemas da saúde não se resolvem com passes de mágica.