As recentes
intervenções do governo Dilma Rousseff em relação a saúde mostram mais uma vez
que o improviso e o paliativo são as marcas
da administração do PT. Mais que isso. Todas as respostas à sociedade
são sempre calculadas de acordo com o alcance político-eleitoral da medida.
Tomamos como
exemplo o Programa Mais Médicos. Lançado no início de julho para tentar
apaziguar as manifestações de rua que, entre outras pautas, aponta a saúde com
um dos principais gargalos do nosso País, o programa não foi pensado como
alternativa viável para melhorar o sistema.
Em vez disso,
foi concebido como um remendo, uma ação emergencial para responder às críticas
que recaiam sobre o setor em um momento que o governo enfrenta uma crise de
credibilidade e de popularidade.
Sob efeito
do improviso, o programa até agora tem se mostrado um fracasso. A meta de
atrair 15.460 médicos ficou longe de ser cumprida, segundo balanço oficial
divulgado na semana passada pelo Ministério da Saúde. Na primeira seleção, apenas
10,5% do objetivo foi cumprido. Ou seja, somente 1.618 profissionais chegaram
ao fim do processo.
Trocando em
miúdos, o governo só conseguiu recrutar um de cada dez médicos que pretendia.
A frustração
dos municípios foi equivalente. Das 3.511 cidades que demandaram mais médicos
ao Ministério da Saúde, apenas 579 (16,5%) vão receber algum profissional.
Justamente as localidades mais carentes não despertaram interesse de um único
profissional sequer: 703 não foram selecionados por nenhum candidato, a maioria
na Bahia, no Maranhão, no Piauí e no Amazonas.
A adesão de
estrangeiros, outra mágica prometida pelo governo, também se mostrou acanhada
até o momento. Concluída a primeira etapa do Mais Médicos, virão do exterior
522 profissionais, sendo que 70% deles são realmente "importados" e
os demais, brasileiros que se formaram e/ou atuam em outros países.
Longe do
improviso, se analisarmos os dados de gestão e de investimento na saúde
percebemos que a crise no setor é histórica e não será resolvida com
paliativos.
Não faltam
médicos em nosso país, atualmente são graduados cerca de 18 mil novos médicos,
que resistem à interiorização dadas as condições de trabalho inadequadas. O Brasil tem hoje 1,8 profissional para cada mil habitantes. Os
Estados Unidos, por exemplo, tem 2,4 por mil. Ou seja, não estamos tão mal
assim. Nosso maior problema é a distribuição desses profissionais: 22 Estados estão
bem abaixo da média nacional.
Outro dado importante e fundamental para
entendermos a crise na saúde. Em média histórica, nos últimos anos, cerca de 15% dos recursos orçamentários
deixam de ser executados no setor. Cada vez mais, o governo federal vem empurrando
aos Estados e municípios a responsabilidade dos investimentos. A tabela SUS completamente
defasada, obriga os Estados e municípios a assumir a diferença sob pena de
deixar os cidadãos sem atendimento.
Sem dúvida,
a questão da saúde pública é hoje um tema que merece a atenção de todo o agente
público e precisa ser encarada como prioridade, mas com planejamento a médio e
longo prazo. Insisto. Medidas paliativas, apenas, não resolvem.
Tomemos São
José dos Campos como exemplo. Quando assumi o cargo de prefeito em 1997 o
orçamento para a saúde era de R$ 77,4 milhões. Para este ano, o valor a ser
destinado para a área é de R$ 478,2 milhões. Os recursos para a saúde
aumentaram 517%. No mesmo período, o orçamento municipal cresceu 484%.
Apesar de
todos os investimentos e da boa infraestrutura em nossa cidade, a saúde ainda é
considerada pela população o setor que mais precisa de atenção. São comuns as
reclamações na demora para marcar consultas e realizar cirurgias eletivas.
Não é à toa,
que a saúde foi o tema que dominou a campanha eleitoral do ano passado. No
entanto, o agente público que acreditar que apenas medidas paliativas ou de
improviso vão resolver os problemas está enganado. Assim como em toda a gestão
pública, os problemas da saúde não se resolvem com passes de mágica.