Esperança de um Brasil melhor

Li, há alguns anos, um interessante livro de Nassim Taleb chamado “A lógica do Cisne Negro”. O livro trata dos fatos novos e improváveis como o 11 de Setembro. Até a descoberta da Austrália, acreditava-se que somente existiam aves brancas até que os cisnes negros fossem ali descobertos. Lembro-me desse livro vendo o desenrolar das manifestações que se espalham por todo o país como um fenômeno social de tal porte e difícil de ser avaliado. É certo que levará algum tempo para ser compreendido, mas alguns recados já começam a ser identificados.

O recado mais evidente é a insatisfação com o aumento do transporte urbano, a corrupção, a qualidade dos serviços públicos e os gastos com as Copas de futebol. Mas o recado síntese é o profundo descontentamento com a política, com os políticos e com algumas instituições democráticas. Vou me arriscar a tecer alguns comentários ainda no calor dos acontecimentos.

Percebi nas ruas, desde as eleições municipais do ano passado, que há um sentimento de mudança em vez do sentimento de continuidade que antes prevalecia. Até a eclosão das manifestações eu acreditava que esse sentimento latente de mudança iria se refletir nas eleições de 2014, com a troca de governos, mesmo os bem avaliados. A população está cada vez mais exigente e é bom que seja assim.

Mas a extensão e a intensidade das manifestações me fazem ver que esse sentimento de mudança é mais profundo. Quer se mudar a política e os políticos. A partir das minhas observações, adquiridas no exercício de 17 anos de mandato, vejo algumas dessas mudanças exigidas.

Ganha-se as eleições propondo algumas coisas e, na cara de pau, governa-se fazendo outras. Essa prática desmoraliza o processo eleitoral e desacredita o processo democrático. A falta de respeito com o eleitor é flagrante.

A honestidade pessoal e intelectual, vital para a política, está cada vez mais rara. Preocupa-se mais em parecer do que em ser. Há uma ética da boca para fora e uma ética comportamental de que a “política não se faz com romantismo”. Vários colegas que não pensam assim estão deixando a política.

A falta de espírito público tem aumentado. Escolher bem as prioridades, fazer o recurso público render mais, valorizar o cidadão afirmativo, procurar dar o exemplo não têm a prioridade que deveriam ter.

Há, também, uma questão de forma. O atual sistema político eleitoral está se esgotando. E já não se pode somente remendá-lo. A representação política não pode ser como é hoje, em que o candidato vai buscar voto em todo o universo eleitoral. 

É preciso adotar o voto distrital, pois assim, se algum parlamentar trair seus representados, o distrito cassa o seu mandato e não compromete toda a representação. E o que está em xeque hoje é todo o sistema de representação.

Onde está o chefe de Estado para conduzir essa crise em que vivemos? Não estou me referindo a nenhuma pessoa. Estou dizendo que é preciso ter uma figura de chefe de Estado não contaminado pelo dia a dia da política. Já há vozes no Congresso Nacional de que a saída da crise é promover uma constituinte exclusiva para debater esses problemas, pois o Parlamento normalmente eleito não consegue enfrentar essas questões. Serão as manifestações a alavanca necessária para isso? É o que veremos com o desdobrar dos eventos.

Gostaria de terminar dizendo que a forma pode ajudar muito a resgatar a crença na nossa democracia representativa. Mas, qualquer que seja a forma, os indivíduos que personificam essa e qualquer outra forma deveriam ter alguns princípios e valores: seja honesto pessoal e intelectualmente; não roube e nem deixe roubar; seja parcimonioso tanto na campanha como no exercício do mandato. Eleição é um contrato que o eleitor acredita e vota, mas quer receber o que foi prometido.

Pelo entusiasmo patriótico das manifestações há esperança de um Brasil melhor.

A chefe de Estado sumiu

Ao longo da história, com experiências amargas e crises, a nações desenvolveram instituições capazes de superá-las. Uma dessas instituições foi estabelecer a distinção entre Chefia de Estado e Chefia de Governo. Quando há crise ou ameaça de crise, o Chefe de Estado intervém para debelá-la. Em alguns países essa Chefia de Estado é representada por um monarca (Reino Unido, Espanha etc), noutros é representada por presidentes e a Chefia de Governo nesses países é exercida pelo primeiro ministro. No Brasil, essas duas figuras concentram-se na Presidência da República, tal como ocorre nos EUA e em boa parte dos países americanos.

Fiz essa introdução para mostrar uma preocupação. Com o objetivo da reeleição, a presidente Dilma Roussef  tende a diminuir o seu papel da Chefia de Estado ao entrar de cabeça nas disputas típicas do chefe de Governo e ao não “comprar brigas” para evitar desgastes eleitorais.

Eu disse aqui, um tempo atrás, dos problemas administrativos que a presidente iria criar quando do lançamento da sua reeleição no começo do ano. Mas o problema institucional que está se armando pode ter conseqüências ainda mais sérias para o futuro do País. Vou citar três exemplos de problemas que se acumulam, o que não ocorreria se a Chefe de Estado estivesse sendo exercida.

O primeiro refere-se à tensão entre as unidades federadas. É o caso da nova divisão dos royaties e participações do petróleo quando Estados como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo sentiram-se lesados.

O mesmo ocorreu com a criação de novos Tribunais Regionais Federais. Um dos principais prejudicados é o Rio Grande do Sul. Um problema ainda maior foi a Resolução aprovada no Senado sobre o ICMS interestadual em que vários estados se sentiram prejudicados (São Paulo, Rio, Goiás etc). Se houvesse a “mão firme” e isenta da chefe de Estado essas tensões não se acumulariam.

O segundo problema são as seguidas e crescentes tensões entre os poderes. No momento, assistimos vários embates entre o Legislativo e o Judiciário, mas isso também ocorre entre o Legislativo e o governo, como se viu na recente votação da MP dos Portos.

Qualquer tentativa de reforma política ou institucional é vista com desconfiança pelas partes envolvidas, preocupadas com a perda de poder. Falta uma figura isenta para encaminhar e negociar soluções perenes.

Por último, gostaria de citar a forte ingerência do governo à criação de novos partidos. O projeto que impede a portabilidade do tempo de TV e do fundo partidário para os deputados que migrem para um novo partido soa casuístico, já que, na atual legislatura, o novo PSD teve esse direito. Esse caso está no STF quando deveria ser objeto de uma visão a longo prazo e não de interesses momentâneos do Executivo. Nesse caso, cria-se a desconfiança nas regras do jogo e a tendência é involuirmos para o nível de republiqueta que, com muita dificuldade, havíamos superado nesses últimos 25 anos de democracia.


Não vejo crises institucionais mais graves no curto prazo, mas as tensões e desconfianças se avolumam e podem ganhar as ruas. A chefe de Estado sumiu!

Investimentos na RM Vale

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou no último dia 22 e abril os contratos para início das obras dos contornos da Nova Tamoios. Sem dúvida, uma boa notícia para toda a população da RM Vale e para os usuários da rodovia.

Os contornos vão desviar a SP-055 (Rio-Santos) para fora das áreas urbanas centrais dos municípios de Caraguatatuba e São Sebastião. Serão 37 quilômetros de obra, grande parte em túneis e elevações com investimentos que chegarão a R$ 1,35 bilhão. As obras foram contratadas com 32% de desconto do valor de referência (R$ 1,994 bi), o que representou uma economia de R$ R$ 638 milhões para os cofres públicos.

Além da construção dos contornos já está em andamento a duplicação do trecho de planalto, entre os km 11,5 e 60,4. Atualmente mais de 2.000 operários trabalham na obra, que tem previsão de entrega até o final deste ano. Nesse trecho, estão sendo investidos outros R$ 557 milhões pelo Estado. Também já estão adiantados os preparativos para as obras de duplicação do trecho de serra. A licença ambiental deve ser obtida nos próximos meses.

No total, deverão ser investidos cerca de R$ 4 bilhões na obra de duplicação que representa o resgate de um importante compromisso assumido com a população valeparaibana pelo governador Geraldo Alckmin.
Tenho orgulho de ter participado da modelagem da obra de duplicação da Tamoios quando exerci no primeiro ano de governo o cargo de secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional. Como secretário, também pude testemunhar o empenho do governador Alckmin em viabilizar recursos para a execução da obra desde o primeiro dia de sua administração. Durante a posse, o governador já destacava a Tamoios como uma das três obras prioritárias para o seu atual mandato.

Desde a gestão do saudoso governador Mario Covas, em 2000, o Governo de São Paulo vem investindo recursos importantíssimos para melhorar e facilitar o acesso ao Litoral Norte.

Foram investidos desde essa época R$ 174 milhões na ligação entre a Rodovia Dutra e a Carvalho Pinto, incluída aí a duplicação da Tamoios entre o Km 5,5 e Km 9,3.

Essas obras, realizadas em três fases, também beneficiam os motoristas e moradores em trechos da zona urbana de São José dos Campos, como nos casos do novo acesso para o São Judas/Putim e o viaduto Talim.

Outra boa notícia trazida pelo governador na última segunda-feira, quando esteve em São José para uma palestra na Faap, foi que o processo para construção dos Hospitais Regionais em São José dos Campos e no Litoral Norte estão em fase adiantada.

No Litoral, será decidido nas próximas semanas se o Estado construirá um novo prédio ou vai utilizar a atual estrutura da Santa Casa de Caraguatatuba.

Em São José, o Hospital Regional será construído em uma área de 10.000 metros quadrados na avenida Goiânia, no Parque Industrial.
O hospital terá 150 leitos, sendo 120 para internação e 30 para UTI, contribuindo para que a nossa cidade e região reduza sua demanda por atendimentos médicos, sejam eles de maior ou menor complexidade.

O prédio terá seis pavimentos com 15 mil metros quadrados de área construída distribuídos entre os setores de observação,  Pronto Socorro, UTI, internação geral, além de salas de cirurgia.

Serão feitas no hospital cirurgias eletivas nas áreas de ortopedia, neurologia e cirurgia geral. O Hospital do Estado em São José também deve abrir pelo menos 800 empregos diretos. O investimento total será de mais de R$ 100 milhões.

Na área de Educação, temos hoje o maior número de Fatecs (Faculdades de Tecnologia) do interior do Estado. A RM Vale possui sete municípios que podem contar com uma escola reconhecidamente de excelência.

Temos ainda muito que avançar como, por exemplo, na área da segurança pública. Precisamos baixar os índices de violência e para isso o governo do Estado está preparando uma força-tarefa para dar respostas mais efetivas à população. De qualquer modo, os investimentos do Estado em nossa região são notáveis e demonstram o carinho e o apreço do governador Alckmin e de sua equipe com o Vale do Paraíba.