segunda-feira, 1 de abril de 2013

Em campanha, Dilma deixa gestão em segundo plano


A antecipação da campanha eleitoral pela presidente Dilma Roussef (PT) é um erro grave e pode trazer conseqüências danosas para o país com reflexo direto na execução de algumas medidas administrativas propostas pelo governo.

Desde fevereiro quando viu sua reeleição ser bancada pelo ex-presidente Lula e, provavelmente orientada pelos seus marqueteiros, Dilma vem dedicando seu tempo e energia cada vez mais à agenda eleitoral em detrimento do exercício do mandato.

Entre as ações que denotam a opção da presidente pelo palanque eleitoral estão o lançamento de programas e ações do governo com caráter muito mais para a propaganda do que qualquer outra coisa.
Dilma também tem utilizado os pronunciamentos em cadeia nacional de rádio e TV para fins político-partidários. Foi assim durante o anúncio da redução do valor das contas de luz, quando fez ataques a seus adversários, criticou a imprensa e desqualificou os brasileiros que ousam discordar de seu governo.

O caráter político-partidário do pronunciamento oficial da presidente pode ser constatado, inclusive, pela substituição do brasão da República pela marca publicitária do atual governo na vinheta de abertura da “peça publicitária” veiculada em cadeia nacional durante oito minutos.

Em outro pronunciamento em rádio e TV mais recentemente, na data em que se comemorava o Dia Internacional da Mulher, a presidente anunciou de maneira oportunista a desoneração dos impostos da cesta básica. Em setembro de 2012, Dilma rejeitou proposta do líder do PSDB na Câmara à época, deputado Bruno Araújo, de zerar os impostos federais para os mesmos produtos.

Inicialmente, a desoneração da cesta básica estava na Medida Provisória 563, do Plano Brasil Maior, que, além dos alimentos básicos, retiraria tributos do Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Na época, para a presidente, faltava relevância para aprovar a redução dos impostos.

Na corrida pela reeleição, até a polêmica visita a Roma para acompanhar a cerimônia de posse do Papa Francisco foi pensada como estratégia de marketing, segundo informou o jornalista Fernando Rodrigues, em seu blog na Folha. “Num primeiro momento, Dilma Roussef rejeitou a ideia de viajar a Roma para cumprimentar o novo papa. Depois, mudou de ideia. Por quê? Simples. Marketing eleitoral puro. A petista mais perderia do que ganharia se ficasse no Brasil.”, afirma o jornalista.

Esses são apenas alguns exemplos de que a corrida eleitoral para a presidente e para o PT já teve início.
Como representante do PSDB na Câmara dos Deputados, penso sinceramente que a atitude da presidente, muito mais que prejudicar seus adversários nas eleições do próximo ano, traz como conseqüência danos à sua própria administração.
É óbvio que quando se governa num ambiente tipicamente de disputa partidária todas as atitudes e medidas de um governo procuram se conciliar com o calendário eleitoral e não com um projeto de gestão responsável para o país.
Se Dilma e o PT colocaram o carro à frente dos bois com vistas a 2014, o mesmo não se pode dizer das ações de governo, que andam a passos claudicantes e vagarosos.

Cito como exemplo a proposta de terceirização dos portos encaminhada ao Congresso em forma de Medida Provisória. A iniciativa, mesmo que tardia, é importante para a modernização da atividade portuária no Brasil. Mas aqui cabe uma pergunta. A proposta será mesmo levada adiante frente aos protestos de sindicalistas ligados ao PT somado ao clima de corrida eleitoral?

Não tenho bola de cristal, mas a tendência que esses e outros projetos que poderiam significar um avanço em termos de gestão administrativa estão fadados a ser engavetados ou modificados para atender interesses pessoais e partidários.

Esse é o quadro que estamos assistindo a um ano e meio das eleições de 2014 e daqui para frente, infelizmente, a tendência é que ele se aprofunde cada vez mais. Perdem o Brasil e os brasileiros.

domingo, 3 de março de 2013

Yoani Sánchez e a liberdade


A jornalista cubana Yoani Sánchez esteve no Brasil na semana passada. Embora ela fosse conhecida em alguns meios políticos e jornalísticos era praticamente desconhecida de grande parte dos brasileiros.
Essa situação não iria mudar muito não fossem duas circunstâncias que chamaram a atenção da mídia: a ação de pequenos grupos de esquerda que com seus métodos fascistas tentaram impedi-la de falar e a suspeita de que houve orquestração entre um alto funcionário do núcleo do governo com a Embaixada cubana para tentar denegrir a sua imagem.

Essa duas circunstâncias trouxeram para um público muito maior a existência de uma blogueira dissidente cubana e suas lutas por liberdade e direitos humanos em seu país.

Na minha avaliação, como membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, a passagem de Yoani pelo Brasil serviria para conhecermos um pouco mais do “outro lado” de Cuba. Porém, quando vi uma foto de sua chegada em Recife mostrando o contraste entre a sua serenidade e a agressividade dos fascistas contra ela, percebi que sua visita tinha um significado muito maior: a liberdade.

Independentemente de posições políticas e ideológicas, a valorização da liberdade como um fim em si mesmo deve ser defendida intransigentemente. Para quem passou por restrições à liberdade de expressão durante o período autoritário pós-64, essa valorização tem uma importância ainda maior. Lembro-me da tensão que vivi como líder estudantil durante esse período. Imaginei, então, o que deve sentir Yoani Sánchez num regime totalitário e me senti no dever de apoiar sua luta. A partir de então acompanhei pela imprensa a sua passagem por Feira de Santana e Salvador onde novamente ela foi hostilizada, em grau crescente.

Durante sua passagem pela Câmara dos Deputados pude verificar pessoalmente tanto a agressividade desses grupelhos contra ela quanto a sua serenidade e segurança para enfrentar essa situação. Sua postura parecia dizer que enfrentar essas manifestações é “fichinha” para quem tem de viver num estado totalitário. A agressividade dos manifestantes contra ela me deu a impressão que era motivada por dois propósitos.

O primeiro era o de demarcar terreno. Era o de dizer a Yoani que “aqui no Brasil nós somos Cuba! Você vai se sentir aqui como se estivesse em seu país. Aqui nós estamos com Fidel! É melhor você ir para outro país porque aqui mandamos nós”.

O segundo propósito tem uma natureza mais psicológica. Era o de dizer para si mesmo que “a Yoani está errada! Se por acaso ela estiver certa, “the dream is over”, minhas crenças e meu passado estão errados! Eu preciso acreditar que ela está errada! É lógico que ela está a serviço da CIA e dos imperialistas!”

O propósito da agressividade era o de impedi-la falar para não ouvir, para não cair na tentação de cogitar que talvez Cuba possa ter os defeitos que ela denuncia. Por isso, é melhor nem ouvir. E o jeito mais fácil de fazer isso é não deixá-la falar.

Não se trata aqui de ser contra ou a favor do regime cubano. Se esse regime deve ser mantido ou não, isso é um problema do povo cubano. Porém, quando tenta se impedir que qualquer pessoa se manifeste livremente em solo brasileiro, isso é um problema nosso. Por isso, foi importante a sua passagem pela Câmara, tanto para mostrar o filme, quanto para falar livremente. Ali, os fascistas não a impediram de se expressar e os deputados e vários estudantes mostraram a ela que aqui “não está tudo dominado” e que a ideia de liberdade é um valor muito forte no Brasil.
Ela saiu da Câmara ouvindo um coro de “liberdade”, muito maior que os slogans pró-Castro.
Com relação à participação de um funcionário que, segundo a Revista Veja esteve na Embaixada Cubana para receber o dossiê contra a jornalista, creio que o governo federal nos deve uma explicação mais clara.

É inadmissível essa ingerência de outro país no governo brasileiro, principalmente, quando se trata de um tema tão caro a nós, como a liberdade de expressão.


domingo, 3 de fevereiro de 2013

Petrobras: governo colhe o que plantou


As recentes notícias sobre os mais variados problemas em relação à Petrobras são muito preocupantes.  Os ecos da interferência política do governo Lula na companhia durante seu mandato estão repercutindo agora.
Os números atuais da Petrobras demonstram, infelizmente, uma progressiva desconfiança em relação à saúde financeira da própria empresa e sua capacidade de produção no futuro.

Em várias oportunidades, várias lideranças do PSDB e da sociedade civil já denunciaram o uso político-eleitoral da companhia, a realização de operações desastrosas e o intervencionismo da política econômica contrários à rentabilidade da empresa.

Como se colhe o que se planta, os dados atuais da Petrobras mostram a conseqüência dessa má gestão. A companhia perdeu cerca de 50% de seu valor em Bolsas, desde 2008; a estagnação da produção está em torno de 2 milhões de barris/dia desde 2009.

Sem capacidade suficiente no refino para atender à demanda interna e com o congelamento dos preços dos combustíveis pelo governo, a Petrobras registrou prejuízo recorde na área de refino de US$ 8 bilhões em 2012. Outro dado alarmante é que também no ano passado, no primeiro semestre, a empresa registrou prejuízo de R$ 1,35 bilhão, o primeiro resultado negativo em 13 anos.

As notícias ruins não param por aí. Apesar dos dados de 2012 ainda não terem sido fechados, a companhia também deverá registrar a terceira queda de produção de petróleo em 59 anos de operação.
Chegou-se ao ponto que no final do ano passado, a Ambev – uma fabricante de bebidas – superou a Petrobras e se transformou na empresa mais valiosa do País, de acordo com o valor de mercado de ações comercializadas na Bovespa.

 Além dos prejuízos em números, outros fatos demonstram o regime de ineficiência na companhia imposta pelo governo do PT. Entre 2002 e 2011, o número de empregados cresceu 75%, e o de terceirizados, 171%, enquanto a produção de petróleo e gás avançou só 45%.

Entre as cinco maiores do mundo, a Petrobras é a que possui a menor relação produção/número de funcionários - 32 barris equivalentes de petróleo por dia (bep/d) por funcionário. Tal relação vem piorando ao longo do tempo - era de 39 bep/d por funcionário em 2002.

Tudo isso ocorre enquanto se sinaliza para o risco de paralisia no setor de exploração no Brasil. As áreas de prospecção estão diminuindo. Desde 2009 está suspensa a 11ª rodada de licitação, afetando os blocos fora da área do pré-sal.

Hoje, já se coloca em dúvida que a Petrobrás possa arcar com as necessidades futuras de investimentos, inclusive no pré-sal, onde responde por 30% de cada contrato.

Mas entre as irresponsabilidades na condução de uma empresa, que sempre foi motivo de orgulho para os brasileiros, chama a atenção o malfadado projeto da Refinaria Abreu e Lima, que está sendo construída em Pernambuco.

A obra, determinada pelo ex-presidente Lula num arroubo populista e irresponsável, acumula atrasos monumentais e um salto de quase dez vezes no seu orçamento original, de R$ 4,7 bilhões para R$ 41,2 bilhões.

O Tribunal de Contas da União detectou em seus relatórios sobrepreços em pelo menos seis contratos, uma diferença de R$ 1,5 bilhão.
Em depoimento no Senado, a atual presidente da Petrobras, Graça Foster, admitiu que a companhia venezuelana de petróleo, parceira no projeto, pode não confirmar a tão prometida participação em 40% do negócio.

Trata-se, portanto, de uma situação extremamente grave. O atual governo precisa agir e rapidamente e estabelecer um plano de recuperação a médio e longo prazo, já que as perspectivas no curto prazo são pessimistas. Para 2013, a expectativa é que a produção de petróleo da companhia deva permanecer no mesmo nível.

É necessário aumentar a eficiência das unidades e estabelecer parâmetros técnicos para melhoria da gestão em todos os seus aspectos. Caso contrário, podemos estar assistindo à derrocada de uma empresa que até então se considerava inabalável.